Requisitos de licenciamento alimentar

REQUISITOS DE LICENCIAMENTO

Conforme descrito no acordo Uber Eats, espera-se que os estabelecimentos cumpram todos os requisitos de licenciamento relevantes e sigam os regulamentos, incluindo os regulamentos de segurança alimentar e as boas práticas do setor. Os estabelecimentos têm de manter as licenças e/ou autorizações válidas.

Para poder operar no Uber Eats, temos de garantir que o seu estabelecimento tem as licenças e/ou autorizações necessárias para operar na sua área. Sabemos que os requisitos podem variar consoante as cidades e os condados, por isso, queremos simplificar o processo o mais possível.

Quando se inscreve no Uber Eats, tentamos associar o nome e o endereço da sua empresa às informações de licenciamento disponíveis nas bases de dados do governo. Caso não encontremos uma correspondência suficiente, poderemos contactá-lo para obter informações adicionais, incluindo a própria licença do estabelecimento. Consulte as informações abaixo para saber mais sobre as licenças de estabelecimentos recolhidas pelo Uber Eats.

Se lhe for solicitado que faça o upload de uma licença/autorização alimentar, aceda ao Gestor de estabelecimento, Documentos e faça o upload da mesma no respetivo espaço para documentos.

ORIENTAÇÃO ADICIONAL COM BASE NO TIPO DE FUNCIONAMENTO DO SEU ESTABELECIMENTO

Ao fazer o upload de uma cópia, certifique-se de que tira uma fotografia nítida, bem iluminada e sem ampliação da sua licença/autorização e confirme se a mesma é legível.

ESTABELECIMENTOS COM LOCALIZAÇÃO FÍSICA PERMANENTE

COZINHAS VIRTUAIS

Uma licença/autorização de estabelecimento deve ser emitida por um departamento de saúde ou agência governamental relevante e autorizar o seu estabelecimento de serviços alimentares a manusear e servir refeições ao público em geral. Certifique-se de que o endereço indicado na licença/autorização corresponde ao endereço utilizado para fazer entregas no Uber Eats.

CAMIÕES DE REFEIÇÕES OU ESTABELECIMENTOS MÓVEIS SIMILARES

1. Uma licença/autorização de estabelecimento deve ser emitida por um departamento de saúde ou agência governamental relevante e autorizar o seu estabelecimento de serviços de refeições a manusear e servir refeições ao público em geral.
2. Dada a natureza dos camiões de refeições, certifique-se de que o nome da entidade legal e/ou comercial nas cópias da licença fornecida também corresponde ao nome do estabelecimento que tem sido utilizado para fazer entregas no Uber Eats.

QUAIS SÃO ALGUNS DOS MOTIVOS PELOS QUAIS A SUA LICENÇA DE ESTABELECIMENTO PODE SER REJEITADA?

1. Serão rejeitadas as cópias de licenças/autorizações de estabelecimentos que estejam desfocadas ou cortadas, a ponto de ter informações em falta ou ilegíveis
2. Os documentos incorretos também serão rejeitados. As certificações de manipulador de alimentos, por exemplo, confirmam a conclusão de um curso de segurança alimentar, mas não autorizam um estabelecimento a operar de forma independente na maioria das jurisdições. De igual modo, os documentos fiscais ou as licenças de ocupação podem permitir o funcionamento de um negócio, mas não autorizam, necessariamente, a venda de refeições ao público em geral.